Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.

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O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos extrapatrimoniais.

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"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

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A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Tubarão.

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